Autora: Luiza Moreira Petersen
1ª edição - 2018 – 183 páginas
ISBN: 978–85–98028–44–6
O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco na esfera patrimonial do segurado, esse tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia de interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. O risco se projeta no contrato de seguro como elemento essencial, conformando a função, a estrutura e a base econômica desse contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examinam-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase de formação do contrato (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco).
