Comentários à Lei do Contrato de Seguro

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Descrição

COORDENADORAS: Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Camila Affonso Prado, Laura Pelegrini

1ª Edição 852 páginas

ISBN 978-85-98028-70-5

Três exímias advogadas plantaram, cuidaram e colheram doutrina jussecuritária cuja qualidade poderá ser confirmada nos diversos artigos reunidos nesta obra. Neste esforço de juristas de escola, que conta também com as elucidativas contribuições das coordenadoras, procura-se desvendar os sentidos normativos da nossa primeira Lei de Contrato de Seguro (LCS), que, após longa vacância, começou a vigorar dia 11 de dezembro de 2025.

Esta obra reúne artigos de especialistas, professores e profissionais experientes, oferecendo análise minuciosa dos dispositivos da nova lei, abordando suas repercussões práticas, seus impactos na operação de seguros e suas interfaces com o sistema jurídico. Ao desvendar o sentido e o alcance da nova legislação, com subsídios interpretativos qualificados, este livro contribuirá decisivamente para a aplicação coerente do novo microssistema normativo.

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