Autora: Bárbara Bassani de Souza
1ª edição - 2016 – 298 páginas
ISBN: 978-85-98028-40-8
A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e as coberturas securitárias nas quais pode surgir a figura do beneficiário e suas principais polêmicas, tais como: (i) a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829, do Código Civil atual, e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura conjunta do artigo 792 do mesmo diploma legal, bem como, na falta de herdeiros, o pagamento àqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência; (ii) o pagamento de indenização ao herdeiro colateral existindo um cônjuge; (iii) o pagamento aos parentes por afinidade, (iv) a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros na falta de indicação do beneficiário, (v) a perda da condição de beneficiário; (vi) premoriência e comoriência; (vii) a prescrição da pretensão do direito do beneficiário; e (viii) algumas hipóteses de perda do direito à indenização, como o suicídio e a doença pré-existente do segurado, entre tantas outras polêmicas.
Por tudo isso, nos dizeres de Álvaro Villaça Azevedo, “a obra apresenta-se com cunho científico e interesse social, merecendo ser lida e, espero, com utilidade ao legislador, que poderá dela haurir boas ideias para eventual reforma da legislação”.
