Autor: Victor Augusto Benes Senhora
1ª edição – 183 páginas
ISBN: 978-65-980656-5-2
O objeto da análise pretende dar passos além da perspectiva jurídica em seu sentido estrito, avançando o estudo pelo prisma da análise econômica do direito, que, sendo uma teoria jurídica pragmático-consequencialista, não busca oferecer uma solução em si, mas avaliar, no caso das decisões judiciais, como elas afetam a sociedade e incentivam o comportamento das pessoas.
Nesse particular, por existir um problema de assimetria informacional constantemente levada ao Judiciário, busca-se identificar se o comando normativo trazido no enunciado da Súmula pode incentivar o agente que busca a cobertura do seguro de vida a ter um comportamento oportunista, visando à maximização do seu bem-estar.
